Longe vão os tempos da Guerra Fria e da corrida ao armamento nuclear. Depois da queda dos comunismos a Leste, o receio foi o do acesso dos terroristas a armas atómicas. Depois de aliviada essa tensão e de uma diminuição considerável do número de ogivas nucleares no mundo, o perigo não desapareceu. Vários países possuem arsenais nucleares com grande capacidade de destruição e há outros que procuram ter esse poder. A recente escalada de conflitos internacionais veio relembrar que a ameaça nuclear não é uma preocupação do passado. Regresso a um tema actual, mas aparentemente muito esquecido.
Depois da assinatura do Tratado de Não-Proliferação de armas nucleares (TNP), em 1967, ratificado por 189 países, tudo indicava que o mundo se iria tornar um lugar mais seguro, mas a ameaça não se desfez.
Hoje, para além das cinco potências nucleares históricas, que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – a saber: EUA, Rússia, Reino Unido, França e China –, apenas mais quatro países possuem oficialmente, ou são suspeitos de possuir, armas atómicas – Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel. Países que continuar a recusar a assinatura do TNP.
Menos armas, mas melhores
Depois do fim da Guerra Fria, o número de armas nucleares no mundo baixou drasticamente. Segundo o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), existem cerca de 17 mil ogivas nucleares no mundo, das quais 90 por cento são norte-americanas ou russas, ou seja 75 por cento menos que há 30 anos.
No entanto, não nos devemos iludir por estes números aparentemente positivos. Hoje em dia, há que ter em conta a modernização dos arsenais nucleares, que implica armas com maior tempo de vida útil, mais poderosas e dotadas de uma maior mobilidade. A corrida nuclear não parou no tempo e os “cinco grandes” nunca deixaram de se actualizar.
Terrorismo
Em especial após os atentados do 11 de Setembro, o terrorismo nuclear começou a ser considerado como uma ameaça no Ocidente. Os EUA lideraram esta preocupação, aumentando o controlo e a vigilância relativamente ao tráfico de substâncias radioactivas. Em 2009, Barack Obama afirmou num discurso: “Devemos assegurar-nos que os terroristas nunca possam obter armas nucleares. Trata-se da ameaça mais extrema e a mais imediata à segurança mundial”. Um receio partilhado pelas mais altas instâncias internacionais, já que, em 2008, num discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, Mohamed El-Baradei, então director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), declarou: “A possibilidade de os terroristas obterem substâncias nucelares ou radioactivas torna-se uma ameaça grave”.
Ao mesmo tempo, a possibilidade de fabricar a chamada “bomba suja” preocupa também as grandes potências. Mas para tal é necessária a obtenção da matéria para fabricar a dita bomba. Ora, o tráfico ilícito de substâncias nucleares, que teve o seu pico em 2007 e 2008, baixou consideravelmente a partir de 2011, reduzindo assim o risco. Talvez por isso a maior parte dos Estados não considera o terrorismo nuclear e o tráfico de substâncias radioactivas como uma prioridade nas suas políticas de segurança e defesa. No entanto, vários analista garantem que a manutenção de um baixo risco depende do reforço da cooperação internacional.
Concluindo, o terrorismo nuclear não existe como fenómeno histórico, nem como ameaça, mas constitui um risco.
Coreia do Norte
O arsenal nuclear da Coreia do Norte é tão desconhecido como o próprio regime do país. A Coreia do Norte optou por uma estratégia de defesa agressiva e muitos analistas consideram que a utilização de armas atómicas não é descabida. Ainda assim, parece altamente improvável, apesar de demonstrações de força recentes. Estima-se que Pyongyang possa ter cerca de 30 a 50 kg de plutónio e até 250 kg de urânio altamente enriquecido, apesar de certos especialistas assegurarem que esses números são exagerados e que o ‘stock’ que o país possui é quase nulo. Seja como for, em Março deste ano, a agência noticiosa oficial da Coreia do Norte divulgou uma fotografia do presidente Kim Jong-un em reunião com oficiais militares de altas patentes, onde era visível um mapa intitulado “Plano de ataque das forças estratégicas sobre o continente americano”. Manobra de propaganda ou ameaça real?
Mas existe ainda outro risco sério. Em caso de fragmentação do regime norte-coreano, o perigo de uma proliferação nuclear aumenta. Neste aspecto, os analistas consideram que a solução do problema passa por uma maior cooperação em matéria de informações entre Pequim e Washington.
Israel e Irão
O arsenal nuclear de Israel é desconhecido. O Estado hebraico adoptou sempre uma postura de ambiguidade, nunca reconhecendo que tem armas atómicas nem nunca negando.
A questão de fundo que interessa a Israel é manter a superioridade face aos seus vizinhos que considera como ameaças. A política seguida tem sido a chamada “doutrina Begin” que deve o nome ao primeiro-ministro israelita Menahem Begin, que em 1977, declarou que Israel nunca permitiria que um país do Próximo Oriente possuísse capacidade de destruição nuclear. Esta doutrina justificou os raides aéreos contra instalações nucleares iraquianas e sírias.
Agora, perante a tensão criada pelo programa nuclear iraniano, há o risco de Israel bombardear alvos no Irão se considerar que este país está próximo de ter armas atómicas.
No entanto, o Irão sempre garantiu que o seu programa nuclear tem fins pacíficos e a eleição, este ano, de Hassan Rohani, considerado como moderado, aliviou a tensão. O novo presidente iraniano declarou numa entrevista à cadeia de televisão norte-americana NBC que “em circunstância alguma procuraria adquirir armas de destruição maciça, nomeadamente armas nucleares”. Mas Rohani também afirmou que “o programa nuclear é uma questão nacional” para o Irão, acrescentado que “o governo insiste nos direitos nucleares em conformidade com as regras internacionais”. “Não cederemos nos direitos da nossa nação, mas somos defensores do diálogo e do entendimento”, disse.
Já depois da eleição de Rohani, em Julho de 2013, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, afirmou numa entrevista que Israel poderia intervir militarmente contra o Irão antes dos EUA e qualificou o novo presidente iraniano como “um lobo disfarçado de cordeiro”. Apesar desta postura agressiva, a maior parte dos dirigentes israelitas considera que a solução passa pelo reforço das sanções económicas contra o Irão e não por um ataque.
Índia e Paquistão
Países rivais e em conflito permanente – recorde-se que a disputa de Cachemira provocou recentemente o conflito de Kargil, em 1999 –, Índia e Paquistão possuem ambos arsenais nucleares. Em primeiro lugar, para alguns analistas, o principal problema de ambos é a falta de equipamentos modernos e de experiência prática que causa o receio de uma escalada nuclear mais ou menos involuntária.
Paralelamente, o maior risco prende-se com a cadeia de comando que controla o armamento nuclear. No Paquistão, os militares têm uma autonomia de acção considerável e não prestam contas ao poder civil. Aqui, há outro factor a ter em conta, que é o das ligações perigosas de um sector dos militares paquistaneses a grupos terroristas islamitas. Já na Índia existe tradicionalmente um controlo estrito do poder civil sobre o militar.
Outro dado preocupante é a corrida ao armamento feita pelos dois países. O Paquistão passou de um arsenal de 90 a 110 ogivas nucleares em 2012, para entre 100 e 120 em 2013. Também na Índia se verificou um aumento, passando das 80 a 100 ogivas nucleares em 2012 para as 90 a 110 em 2013, segundo o relatório anual do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI). A Índia lançou no ano passado o seu primeiro míssil balístico intercontinental, o Agni V, com um alcance de 5 mil quilómetros, e possui dois submarinos nucleares, um de fabrico russo e outro de fabrico indiano, com capacidade para transportar mísseis balísticos.
Proliferação e riscos
No novo cenário de um mundo multipolar, haverá a tendência para as potências emergentes garantirem a sua superioridade militar através da obtebção de armas nucleares. A tentativa de dissuasão por parte dos históricos nucleares, nomeadamente os EUA – único país que alguma vez usou armas atómicas – terá tendência a não funcionar. Os mesmo países que apelam ao desarmamento dos outros não abdicam do seu arsenal e continuam a desenvolvê-lo e aperfeiçoá-lo. Por exemplo, as potências regionais, ao verem a actual situação na Síria, podem considerar que a melhor forma de evitar uma intervenção militar externa é estarem dotadas de armas nucleares.
Ao mesmo tempo, várias forças políticas em potências nucleares europeias, como a França, têm feito pressão para a desnuclearização do país. No entanto, por muito nobres que sejam essas propostas, há o sério risco de termos novos países com capacidade nuclear, e de outros a manterem, enquanto a Europa enfraquece ainda mais a sua capacidade militar. Tal cenário pode acarretar sérios riscos para a segurança europeia e ocidental, cujas consequências podem ser trágicas.
