Carl Schmitt revisitado

Há cerca de um ano, realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o colóquio “Carl Schmitt revisitado”, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). Uma excelente iniciativa que não deixei de louvar, na altura, "tanto pela elevada qualidade e preparação dos oradores, como pela presença e interesse do público".

Agora, as comunicações apresentadas foram reunidas num volume intitulado "Carl Schmitt revisitado" e publicadas em formato electrónico, disponível na página do ICJP, que está de parabéns.

Carl Schmitt actual

Decorreu, nos passados dias 8 e 9 de Maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o colóquio “Carl Schmitt revisitado”, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). A iniciativa foi um êxito, tanto pela elevada qualidade e preparação dos oradores, como pela presença e interesse do público. Os organizadores estão de parabéns por proporcionarem esta revisitação, tão importante para a reflexão política actual. Regresso a um pensador essencial.



Carl Schmitt (1888 – 1985), alemão e católico, foi jurista, filósofo, politólogo e professor universitário. Um intelectual de alta craveira cuja obra e pensamento influenciaram vários autores. A sua breve aproximação ao III Reich, entre 1933 e 1936, valeu-lhe, para alguns, a classificação de “filósofo maldito”, mas o valor inegável do seu trabalho acabou por ser reconhecido. Como escreveu Alain de Benoist, “Schmitt faz parte desses autores e teóricos da direita alemã cuja atitude em relação ao nacional-socialismo foi, pelo menos, bastante matizada”. De facto, depois de ter sido alvo de duras críticas por parte de certas facções desse regime, renunciou a qualquer actividade que não a docente.

Actualidade
A recente discussão nacional sobre o respeito à Constituição da República Portuguesa independentemente da realidade do País, mostrou a actualidade do pensamento de Carl Schmitt. De facto, houve quem recordasse, a este propósito, a oposição do decisionismo e o estado de excepção schmittianos ao normativismo de Hans Kelsen.

Já Alain de Benoist havia demonstrado a actualidade de Carl Schmitt no livro “Guerra Justa, Terrorismo, Estado de Urgência e Nomos da Terra”, publicado em Portugal pela Antagonista, em 2009. Na introdução, Benoist afirma: “A tese da influência de Carl Schmitt sobre os neoconservadores americanos por intermédio de Leo Strauss não passa de uma fábula. Mas há, por outro lado, uma incontestável actualidade do pensamento schmittiano, actualidade bem discernida por numerosos observadores, singularmente depois dos atentados do 11 de Setembro de 2001, que a vida internacional, bem como certas iniciativas do governo americano, não cessaram de nutrir no decurso destes últimos anos.”

Política
O que é a política? Era o que perguntava Julien Freund, num ensaio publicado em Portugal em 1974, pela Futura, respondendo: “Podemos basear-nos nas relações e correlações entre os diversos pressupostos: comando e obediência, privado e público, amigo e inimigo. Parece-nos, no entanto, que a melhor maneira consiste em caracterizá-la pelo encadeamento das dialécticas que estes pressupostos orientam. A política é, então, a actividade social que tem como objectivo garantir, pela força, geralmente apoiada no direito, a segurança exterior e a concórdia interna de uma unidade política particular, salvaguardando a ordem no meio de lutas que têm origem na diversidade e divergência das opiniões e interesses”. Freund, que procurou demonstrar que existe uma essência da política, considerava Schmitt como um dos seus mestres e foi um dos principais responsáveis pela introdução do pensamento deste pensador alemão no universo francês dos anos 60 do século XX. Nota-se na definição freundiana a clara influência de Schmitt, que afirmou que “a específica distinção política à qual é possível reconduzir as acções e os políticos é a distinção entre amigo (‘freund’) e inimigo (‘feind’).” Nesta oposição, há que precisar que o inimigo a que Schmitt se refere é o inimigo público, o ‘hostes’ latino, e não o inimigo privado, o ‘inimicus’.

Rede Schmittiana

Se o colóquio “Carl Schmitt revisitado” demonstra que o interesse neste pensador e na sua obra tem aumentado no nosso país, devemos dizer que Portugal não é uma excepção. Um dos oradores, Alexandre Franco de Sá, professor na Universidade de Coimbra e especialista em Schmitt, de quem traduziu “Catolicismo Romano e Forma política” (Hugin, 1998) e “Terra e Mar” (Esfera do Caos, 2008), revelou que no Brasil os estudos schmittianos estão a desenvolver-se a um ritmo elevado. Para além da publicação de obras de Schmitt, Franco de Sá mostrou a edição do seu livro “Poder Direito e Ordem. Ensaios sobre Carl Schmitt”, recém-publicado pela editora Via Verita, que também publicou uma versão brasileira de “Metamorfose do Poder”, saído em Portugal em 2004, pela Ariadne Editora.

Alexandre Franco de Sá é também, juntamente com os professores brasileiros Joelma Pires e Roberto Bueno, fundador da Rede Internacional de Estudos Schmittianos, que tem já importantes membros de vários países, como Alain de Benoist, Alberto Buela, Günter Maschke ou Jerónimo Molina.

No segundo semestre de 2012, a “Revista Brasileira de Estudos Políticos” dedicou um número monográfico, que conta com 13 artigos de eminentes especialistas estrangeiros e brasileiros, ao tema “Os paradoxos do Estado Democrático de Direito: entre o estado de excepção e os contrapoderes de resistência”, onde o homenageado é naturalmente Carl Schmitt. [publicado na edição desta semana de «O Diabo»]

Carl Schmitt revisitado

Este é o título do colóquio que decorrerá nos dias 8 e 9 de Maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP).

Carl Schmitt (1888 – 1985), alemão e católico, foi um jurista, filósofo político e professor universitário cuja obra e pensamento influenciaram vários autores. A sua aproximação ao III Reich valeu-lhe, para alguns, a classificação de “filósofo maldito”, mas o valor inegável do seu trabalho acabou por ser reconhecido. Como escreveu Alain de Benoist, “Schmitt faz parte desses autores e teóricos da direita alemã cuja atitude em relação ao nacional-socialismo foi, pelo menos, bastante matizada”. De facto, depois de ter sido alvo de duras críticas por parte de certas facções desse regime, renunciou, em 1936, a qualquer actividade que não a docente.

O Colóquio divide-se em quatro sessões, sendo que as primeiras dos dois dias começam às 9h30m e as segundas às 11h30m. No primeiro dia teremos as intervenções de Carlos Blanco de Morais, sobre “Constituição e Decisão”, de Maria Lúcia Amaral, sobre “Constituição e sua Guarda”, de Alexandre Sousa Pinheiro, sobre a “Ditadura”, de Luís Pereira Coutinho, sobre o “Estado”, de Miguel Nogueira de Brito, sobre a “Excepção “, de Rui Guerra da Fonseca, sobre a
independência do Juiz, de André Salgado de Matos, sobre “Legalidade e legitimidade”, e de Miguel Morgado, sobre “Soberania”. No segundo dia as intervenções serão de Alexandre Franco de Sá, sobre a “Ficção”, de David Teles Pereira, sobre o “Inimigo”, de Guilherme Marques Pedro, sobre o “Liberalismo”, de Pedro Lomba, sobre a “Opinião Pública”, de António de Araújo, sobre o “Parlamentarismo”, de Diogo Pires Aurélio, sobre o “Político” e de Martim de Albuquerque, sobre “Teologia política”.

Uma óptima iniciativa do ICJP, que nos proporciona a oportunidade de reencontrar ou descobrir um grande pensador, por tantas vezes esquecido ou descurado.

Passadismos

Carlos Blanco de Morais analisa hoje no «DN» a possível candidatura presidencial de Mário Soares, começando por citar os argumentos do próprio há dois meses atrás na televisão, naquela que considera “uma candidatura fora de prazo”. Depois, desmontando as quatro razões apontadas para a candidatura do ex-presidente, conclui que “Soares presidente seria, assim, o mais temível adversário do Governo”.

Na minha opinião, a concretizar-se a candidatura, este será, sem dúvida, o sapo mais velho e mais gordo que o actual primeiro-ministro irá engolir. A recente novela presidencial demonstra bem o apodrecimento da III República, estrangulada por uma “esquerda” supostamente maioritária e declaradamente passadista, sem soluções para o futuro. Vemos hoje que os “revolucionários de abril”, são, na realidade, conservadores paralíticos, agarrados ao sonho que nunca conseguiram concretizar. Como diz o povo – aquele por quem todos lutam e de quem todos se esquecem – “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Sobre a lei da nacionalidade

Na edição de hoje do «Diário de Notícias», aconselho a leitura da reflexão de Carlos Blanco de Morais sobre o que considera “Sombras sobre a lei da nacionalidade”, onde analisa a actual lei e as alterações que alguns agora propõem e que, segundo ele, são “uma proposta mal avaliada...”, ao não ter em conta as consequências da aquisição da nacionalidade baseada apenas no jus solis.

Ferida de morte?

Carlos Blanco de Morais não tem dúvidas, afirmando hoje no Diário de Notícias que a “França mata Constituição europeia”. Depois de analisar a vitória do “Não” no hexágono, enumera as que considera “três lições exemplares de um voto decisivo” e termina lembrando-nos uma dura realidade: “Sem prejuízo de este ser o tempo em que os defensores do "não" em Portugal se devem posicionar publicamente sobre a matéria, o facto é que a aprovação ou rejeição do Tratado por um pequeno país diminuído pela recessão e vergado a um humilhante défice de 6,8% será, em termos europeus, puramente irrelevante.”

BEE em análise

A não perder hoje, o excelente artigo “Experimentar o Bloco” de Carlos Blanco de Morais, no Diário de Notícias, que analisa o Bloco de Extrema-Esquerda tal qual é, sem “papas na língua”, considerando-o “o mostrengo de estimação do sistema partidário, tendo tido como criadores semipassivos as grandes formações partidárias e a comunicação social de massas.”