Evocação de Carl Schmitt

Alain de Benoist convidou Alexandre Franco de Sá e Aristide Leucate para uma emissão de "Les Idées à l'endroit", na TV Libertés, sobre Carl Schmitt. Nesta óptima evocação do jurista, filósofo e politólogo alemão, que continua tão desconhecido entre nós, o único defeito foi a curta duração do programa... A (re)ver!

Da despolitização

«Um dos modos mais habituais de assinalar a nossa era política consiste na sua caracterização como uma era da despolitização. Dir-se-ia que vivemos hoje, nas democracias liberais do Ocidente, como se o político tivesse desaparecido do mundo, como se tivéssemos entrado na era da pós-política. E uma tal caracterização aparece como algo pacífico, surgindo frequentemente como o sentido fundamental, como o pano de fundo de fenómenos cuja referência parece ser, de tão habitual e recorrente, dispensável. Entre tais fenómenos pode-se contar, por exemplo, o desinteresse crescente pela vida pública por parte de importantes sectores populacionais no seio das democracias liberais ocidentais; ou a sua concentração exclusiva na sua vida privada; ou a entrega da economia às simples leis de um mercado para cuja legalidade imanente a dimensão do político não pode deixar de surgir como uma interferência perturbadora; ou a entrega do desenvolvimento técnico a uma pura lei imanente de crescimento ininterrupto, diante da qual as tentativas políticas ou jurídicas de regulamentação não parecem ser senão intrusões provisórias; ou a tentativa para encontrar uma paz mundial assente na constituição de uma "lei dos povos", a qual surja como uma legalidade internacional que ultrapasse o plano estritamente político de uma "lei de Estados" tendencialmente autónomos e agressivos; ou a ideia de que a história chegou ao fim no seu estatuto de percurso movido por grandes narrativas de mobilização política. Diante de todos estes exemplos, dir-se-ia então que hoje, de um modo geral, a vida política é marcada pela perda de importância do plano político; e que é esta perda que justamente se pode chamar despolitização.»

Alexandre Franco de Sá
in "Metamorfose do Poder".

Carl Schmitt revisitado

Há cerca de um ano, realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o colóquio “Carl Schmitt revisitado”, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). Uma excelente iniciativa que não deixei de louvar, na altura, "tanto pela elevada qualidade e preparação dos oradores, como pela presença e interesse do público".

Agora, as comunicações apresentadas foram reunidas num volume intitulado "Carl Schmitt revisitado" e publicadas em formato electrónico, disponível na página do ICJP, que está de parabéns.

Carl Schmitt actual

Decorreu, nos passados dias 8 e 9 de Maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o colóquio “Carl Schmitt revisitado”, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). A iniciativa foi um êxito, tanto pela elevada qualidade e preparação dos oradores, como pela presença e interesse do público. Os organizadores estão de parabéns por proporcionarem esta revisitação, tão importante para a reflexão política actual. Regresso a um pensador essencial.



Carl Schmitt (1888 – 1985), alemão e católico, foi jurista, filósofo, politólogo e professor universitário. Um intelectual de alta craveira cuja obra e pensamento influenciaram vários autores. A sua breve aproximação ao III Reich, entre 1933 e 1936, valeu-lhe, para alguns, a classificação de “filósofo maldito”, mas o valor inegável do seu trabalho acabou por ser reconhecido. Como escreveu Alain de Benoist, “Schmitt faz parte desses autores e teóricos da direita alemã cuja atitude em relação ao nacional-socialismo foi, pelo menos, bastante matizada”. De facto, depois de ter sido alvo de duras críticas por parte de certas facções desse regime, renunciou a qualquer actividade que não a docente.

Actualidade
A recente discussão nacional sobre o respeito à Constituição da República Portuguesa independentemente da realidade do País, mostrou a actualidade do pensamento de Carl Schmitt. De facto, houve quem recordasse, a este propósito, a oposição do decisionismo e o estado de excepção schmittianos ao normativismo de Hans Kelsen.

Já Alain de Benoist havia demonstrado a actualidade de Carl Schmitt no livro “Guerra Justa, Terrorismo, Estado de Urgência e Nomos da Terra”, publicado em Portugal pela Antagonista, em 2009. Na introdução, Benoist afirma: “A tese da influência de Carl Schmitt sobre os neoconservadores americanos por intermédio de Leo Strauss não passa de uma fábula. Mas há, por outro lado, uma incontestável actualidade do pensamento schmittiano, actualidade bem discernida por numerosos observadores, singularmente depois dos atentados do 11 de Setembro de 2001, que a vida internacional, bem como certas iniciativas do governo americano, não cessaram de nutrir no decurso destes últimos anos.”

Política
O que é a política? Era o que perguntava Julien Freund, num ensaio publicado em Portugal em 1974, pela Futura, respondendo: “Podemos basear-nos nas relações e correlações entre os diversos pressupostos: comando e obediência, privado e público, amigo e inimigo. Parece-nos, no entanto, que a melhor maneira consiste em caracterizá-la pelo encadeamento das dialécticas que estes pressupostos orientam. A política é, então, a actividade social que tem como objectivo garantir, pela força, geralmente apoiada no direito, a segurança exterior e a concórdia interna de uma unidade política particular, salvaguardando a ordem no meio de lutas que têm origem na diversidade e divergência das opiniões e interesses”. Freund, que procurou demonstrar que existe uma essência da política, considerava Schmitt como um dos seus mestres e foi um dos principais responsáveis pela introdução do pensamento deste pensador alemão no universo francês dos anos 60 do século XX. Nota-se na definição freundiana a clara influência de Schmitt, que afirmou que “a específica distinção política à qual é possível reconduzir as acções e os políticos é a distinção entre amigo (‘freund’) e inimigo (‘feind’).” Nesta oposição, há que precisar que o inimigo a que Schmitt se refere é o inimigo público, o ‘hostes’ latino, e não o inimigo privado, o ‘inimicus’.

Rede Schmittiana

Se o colóquio “Carl Schmitt revisitado” demonstra que o interesse neste pensador e na sua obra tem aumentado no nosso país, devemos dizer que Portugal não é uma excepção. Um dos oradores, Alexandre Franco de Sá, professor na Universidade de Coimbra e especialista em Schmitt, de quem traduziu “Catolicismo Romano e Forma política” (Hugin, 1998) e “Terra e Mar” (Esfera do Caos, 2008), revelou que no Brasil os estudos schmittianos estão a desenvolver-se a um ritmo elevado. Para além da publicação de obras de Schmitt, Franco de Sá mostrou a edição do seu livro “Poder Direito e Ordem. Ensaios sobre Carl Schmitt”, recém-publicado pela editora Via Verita, que também publicou uma versão brasileira de “Metamorfose do Poder”, saído em Portugal em 2004, pela Ariadne Editora.

Alexandre Franco de Sá é também, juntamente com os professores brasileiros Joelma Pires e Roberto Bueno, fundador da Rede Internacional de Estudos Schmittianos, que tem já importantes membros de vários países, como Alain de Benoist, Alberto Buela, Günter Maschke ou Jerónimo Molina.

No segundo semestre de 2012, a “Revista Brasileira de Estudos Políticos” dedicou um número monográfico, que conta com 13 artigos de eminentes especialistas estrangeiros e brasileiros, ao tema “Os paradoxos do Estado Democrático de Direito: entre o estado de excepção e os contrapoderes de resistência”, onde o homenageado é naturalmente Carl Schmitt. [publicado na edição desta semana de «O Diabo»]

Carl Schmitt revisitado

Este é o título do colóquio que decorrerá nos dias 8 e 9 de Maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP).

Carl Schmitt (1888 – 1985), alemão e católico, foi um jurista, filósofo político e professor universitário cuja obra e pensamento influenciaram vários autores. A sua aproximação ao III Reich valeu-lhe, para alguns, a classificação de “filósofo maldito”, mas o valor inegável do seu trabalho acabou por ser reconhecido. Como escreveu Alain de Benoist, “Schmitt faz parte desses autores e teóricos da direita alemã cuja atitude em relação ao nacional-socialismo foi, pelo menos, bastante matizada”. De facto, depois de ter sido alvo de duras críticas por parte de certas facções desse regime, renunciou, em 1936, a qualquer actividade que não a docente.

O Colóquio divide-se em quatro sessões, sendo que as primeiras dos dois dias começam às 9h30m e as segundas às 11h30m. No primeiro dia teremos as intervenções de Carlos Blanco de Morais, sobre “Constituição e Decisão”, de Maria Lúcia Amaral, sobre “Constituição e sua Guarda”, de Alexandre Sousa Pinheiro, sobre a “Ditadura”, de Luís Pereira Coutinho, sobre o “Estado”, de Miguel Nogueira de Brito, sobre a “Excepção “, de Rui Guerra da Fonseca, sobre a
independência do Juiz, de André Salgado de Matos, sobre “Legalidade e legitimidade”, e de Miguel Morgado, sobre “Soberania”. No segundo dia as intervenções serão de Alexandre Franco de Sá, sobre a “Ficção”, de David Teles Pereira, sobre o “Inimigo”, de Guilherme Marques Pedro, sobre o “Liberalismo”, de Pedro Lomba, sobre a “Opinião Pública”, de António de Araújo, sobre o “Parlamentarismo”, de Diogo Pires Aurélio, sobre o “Político” e de Martim de Albuquerque, sobre “Teologia política”.

Uma óptima iniciativa do ICJP, que nos proporciona a oportunidade de reencontrar ou descobrir um grande pensador, por tantas vezes esquecido ou descurado.

A Actualidade de Carl Schmitt

A novíssima Antagonista lançou-se no mercado editorial português com o livro de Alain de Benoist “Guerra Justa, Terrosimo, Estado de Urgência e Nomos da Terra: A Actualidade de Carl Schmitt”. Aconselhando a todos esta obra bem interessante, desejo vida longa e muito sucesso a esta editora que tem já previstos vários lançamentos. Abaixo fica a capa e a sinopse da contracapa.

Neste seu trabalho Alain de Benoist contesta radicalmente a legitimidade teórica, política e moral do conceito de “guerra justa”, contra o terrorismo “global”.

Demonstra como este pode ser remetido às suas dimensões mais simples e naturais, que permitiriam combatê-lo sem o alimentar.

Relaciona-o com o fenómeno, tipicamente moderno, da criminalização do inimigo, segundo a análise de Carl Schmitt, cuja actualidade é apurada por Benoist. O terrorismo, com efeito, não tem apenas raízes islâmicas, mas igualmente ocidentais e até estatais.

De facto a “globalização” do terrorismo lembra irresistivelmente as teses de Schmitt na sua Teoria da Guerrilha.

O autor chega à conclusão de que o “globalitarismo” americano contém um perigo mortal para o mundo moderno, ao ocultar a origem do elemento político e conflitual na vida do homem. Consequentemente um planeta “definitivamente pacificado” pela hegemonia “benévola” dos Estados Unidos da América pode vir a produzir uma guerra civil mundial sem fim e de proporções catastróficas.

Evocação de Carl Schmitt

Mais uma vez volto aqui a aconselhar a revista «Futuro Presente», que no seu último número, o 59, publica um excelente artigo de fundo de Jaime Nogueira Pinto sobre Carl Schmitt, quando passam vinte anos sobre a sua morte. Para além de lembrar os dados essenciais da vida e obra daquele que considera “um dos nomes essenciais do pensamento político e jurídico-constitucional do século XX”, o autor conclui o texto olhando Schmitt à luz dos dias de hoje. A destacar, também, os artigos “Jean-Paul Sartre: O Poder do Pensamento Negativo”, de Roger Scruton, “Miguel de Cervantes: Meditações de um Economista sobre o Quijote”, de Juan Velarde Fuertes, e “D. Pedro V: Nos 150 anos da sua Aclamação”, de Roberto de Moraes, bem como a continuação do “Inquérito sobre a Europa”. Nas rubricas habituais, chamo a atenção para a “Primeira Página”, de Miguel Freitas da Costa, que, desta vez, tendo como tema a situação actual do continente africano e como título “Será preciso?”, conclui desta forma: “Há uns bons anos, perante a desgraça sangrenta e miserável de quase toda a África independente, sem esperança visível de emenda, um jornalista francês deu como título seu uma pergunta provocatória: Faut-il recolonizer l’Afrique? Será preciso recolonizar África? Foi do Figaro Magazine do famigerado Louis Pauwels, de Paris. Agora, mais delicadamente, faz-se a mesma pergunta – mas é na conspícua revista do council on Foreign Relations, de Washington. O mundo mudou muito.”

Caricaturas: Da polémica à política

A actual polémica em volta dos cartoons de Maomé publicados inicialmente no jornal dinamarquês «Jyllands-Posten» e reproduzidos por outros jornais europeus, incluindo o «France Soir» o que motivou o despedimento do seu director, é mais uma erupção evidente do “choque de civilizações” que se agrava a cada dia, merecendo por isso uma reflexão.

Liberdade de expressão
A “liberdade de expressão” foi a justificação imediata para a publicação das caricaturas, mas não convenceu e provocou interrogações incómodas. É claro que, em teoria, no mundo ocidental somos livres de dizer o que queremos, podendo ser alvos de processos judiciais e condenados caso se prove que determinadas afirmações incentivavam, por exemplo, a actos violentos que se concretizaram. Pode ser um belo princípio — e muito útil neste caso concreto — mas a realidade, para a qual muitos europeus só agora despertaram, é bastante diferente. Sabemos perfeitamente que há vários temas ditos “delicados”, com os quais jornais que publicaram as caricaturas da discórdia nunca se atreveriam a brincar. Criticar o vigente sistema de “dois pesos e duas medidas” foi o único argumento válido apresentado pelo mundo islâmico e que deve levar os governos europeus a um repensar sério dos tiques e taras da ditadura do politicamente correcto.

Representação de Maomé
O islão mostra a sua verdadeira face ao afirmar que o seu profeta não pode ser representado. A origem desta proibição está no Corão, o seu livro sagrado, que é fonte de direito e que deve guiar a conduta de qualquer muçulmano. Este argumento demonstra que para os muçulmanos, a sharia, a lei islâmica, não tem um âmbito restrito de aplicação. Aquilo que alguns intelectuais ocidentais tentam negar é desta maneira totalmente exposto, o islão é intolerante, totalitário e expansionista. A sua versão “moderada” é uma invenção utópica e perigosa, que tem aberto as portas do nosso continente a massas populacionais muçulmanas que começam a colonizá-lo.

Quanto às representações propriamente ditas, convém dizer que esta não é, obviamente, a primeira fez que o profeta é representado. As reacções violentas às caricaturas explicam-se porque estas foram mais uma gota de água que transbordou ligeiramente o copo. É um óptimo caso concreto para os líderes religiosos muçulmanos justificarem popularmente a guerra santa aos infiéis. Aqui até há uma coincidência que facilita esse apelo à jihad. As bandeiras tanto da Dinamarca como da Noruega têm cruzes, sendo excelentes para simbolizar os inimigos “cruzados”, que é como os islâmicos se referem aos europeus e aos ocidentais em geral, sejam ou não cristãos.

Os “maus da fita” e o inimigo
Depois de algumas posições de força (sé é que podemos considerá-las de força) escudadas pelo chavão da “liberdade de expressão”, a maior parte dos governos europeus voltou à sua postura habitual, isto é, vergados ao islão.

Deste lado publicaram-se cartoons, do outro houve manifestações e ataques violentos, ameaças armadas a representações diplomáticas, boicotes a produtos comerciais, entre outras posturas arrogantes e agressivas. Colocando tudo isto nos pratos da balança do politicamente correcto — a tal dos dois pesos e duas medidas — vimos que, como sempre, a culpa é nossa. Os nossos (des)governantes rebaixaram-se aos muçulmanos de uma forma que estes só o fazem a Alá. Com pedidos de desculpas oficiais, justificações para as agressões islâmicas, condenações das caricaturas e apelo à censura, transmitiram a habitual imagem de fraqueza ao islão, que só entende a linguagem da força.

Na Dinamarca ainda foi tentado a desgastada manobra de ilusionismo político-mediático dos “perigosos grupos neo-nazis”, mas com a dimensão assustadora da comunidade islâmica naquele país dificilmente surtiu qualquer efeito. Mas a busca de uns “maus da fita” prontos-a-culpar não ficou por aí, muitas teorias — algumas da conspiração — foram apresentadas.

Vemos como os líderes europeus e as elites bem-pensantes que os alimentam continuam em negação. Preferem o combate contra os conceitos vagos como a “intolerância”, o “racismo” ou a “xenofobia”, à definição clara de quem é o nosso inimigo — como teorizado por Carl Schmitt. O islão já o fez e por isso está em vantagem.