quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Decrescer: uma solução para a crise?

A teoria do decrescimento ganha cada vez mais adeptos e visibilidade nesta altura de profunda crise. Quando o discurso oficial nos continua a garantir que a solução está no crescimento económico, será que, afinal, precisamos de fazer exactamente o contrário? Serge Latouche, um dos principais defensores desta ideia, veio a Lisboa para uma conferência no ano passado. Estive lá, questionei-o e escrevi uma peça para «O Diabo». Aqui fica, porque o tema não perde actualidade. Pelo contrário.

Serge Latouche na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O decrescimento tem por base a noção de limites, ao contrário das teorias que defendem o crescimento económico como se as reservas naturais do nosso planeta fossem inesgotáveis. Alain de Benoist explicou, numa entrevista à revista francesa “Réfléchir et Agir”, a génese da ideia do decrescimento: “Apareceu nos meios ecologistas quando estes começaram a perceber que, sendo a actividade económica e industrial a principal causa da poluição, era necessário questionar a ideia de desenvolvimento. Nasceu também de uma reacção contra a teoria do ‘desenvolvimento sustentável’ que pretende reconciliar as preocupações ecológicas e os princípios da economia de mercado. No plano científico, o primeiro grande teórico do decrescimento foi o economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen que, apoiando-se principalmente no segundo princípio da termodinâmica, a lei da entropia, apresentou bastante cedo o decrescimento como uma consequência inevitável dos limites impostos pela Natureza.”

Uma proposta polémica
No dia 8 de Março de 2012, Serge Latouche, professor emérito de Economia e Sociologia na Universidade de Paris-Sud, foi à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para a conferência intitulada “Decrescimento: Uma proposta polémica?”. Na apresentação do evento podia ler-se uma citação de Latouche que sintetiza muito bem a sua ideia: “Se você está em Roma e deve ir de comboio para Turim, mas, por engano, embarca em direcção a Nápoles, não basta diminuir a velocidade da locomotiva, abrandar ou mesmo parar. É preciso descer e apanhar outro comboio, na direcção oposta. Para salvar o planeta e assegurar um futuro aceitável para os nossos filhos, não basta moderar as tendências actuais. É preciso sair completamente do desenvolvimento e do economicismo, assim como é preciso sair da agricultura produtivista, que é parte integrante disto”.
O principal teórico do descrescimento veio à capital portuguesa a convite do CIDAC, uma organização não governamental para o desenvolvimento, o que não deixa de ser curioso... Ironias à parte, está de parabéns por ter trazido este debate para o nosso país.

“A Europa está a caminho de se autodestruir”
Serge Latouche começou por dizer que a melhor forma de explicar a sua teoria e a importância de que se reveste hoje era basear-se num texto que escreveu, intitulado “A crise do Ocidente e a resposta do decrescimento”. Em primeiro lugar, temos que perguntar-nos: que crise? A resposta é clara, segundo este professor francês, trata-se da “crise da civilização ocidental”, acrescentando que “a Europa está a caminho de se autodestruir”. Para ele, “vivemos uma sociedade paradoxal e única na História, que se deixa devorar pelo crescimento. E o crescimento pelo crescimento”. E como podem os chamados “objectores de crescimento” resolver o problema? Através do que Latouche chama a “sociedade da abundância frugal”. Explica que se trata de uma “utopia concreta” e diz que “não é impossível, mas também não é fácil”. O mais importante, segundo ele, é que se trata de uma “visão coerente”.
Para chegar até aí, é necessário sair do Euro, ou seja “reapropriar-se do dinheiro”. Só assim será possível “sair da religião do crescimento” e “sair da sociedade de consumo”. Latouche é taxativo: “estamos no capitalismo do desastre!”
Diz que as coisas devem ser explicadas como a uma criança de cinco anos, “como diria o grande Marx, não o Karl, mas o Groucho”. Assim, sintetiza ironizando: “Quem acredita que é possível crescer indefinidamente num mundo finito ou é louco ou é economista”.
No seu livro “Le pari de la décroissance”, Latouche desenvolve um projecto de sociedade baseado em oito axiomas. É a teoria dos oito “R”: Relocalizar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Reavaliar, Reconceptualizar, Reestruturar, Redistribuir.

Uma teoria de esquerda?
Sobre as dúvidas em relação ao posicionamento político desta teoria, perguntei a Serge Latouche se achava que o decrescimento era de esquerda, de direita ou se estava para além de esquerdas e de direitas. A resposta foi a esperada: “Para mim, que sempre estive à esquerda, o decrescimento é um projecto de esquerda porque, no fundo, é o ‘eco-socialismo’. Dizíamos, em tempos, ‘socialismo ou barbárie’. O problema é que o socialismo esqueceu a dimensão ecológica. O meu amigo André Gorz dizia ‘eco-socialismo ou barbárie’ e eu, hoje, posso dizer ‘decrescimento ou barbárie’. É a mesma coisa.”
Mas a questão anterior baseava-se no livro de Alain de Benoist sobre o tema, onde este afirmava que estávamos perante a “emergência de uma paisagem ideológica completamente nova”. Pedi a Latouche que desse a sua opinião sobre esta obra daquele que foi o fundador da chamada “Nova Direita”. Disse-nos: “Conheço bem o Alain de Benoist e ele escreveu um livro bastante bom. É bom porque ele pegou em muitas das minhas ideias e copiou mais ou menos o meu livro ‘Le Pari de la Décroissance’, mas fê-lo bem. É um homem inteligente e fez um bom trabalho. Agora, será Alain de Benoist de extrema-direita? Ele considera-se para além da direita e da esquerda, por isso não sei onde ele se posiciona exactamente. Toda a gente tem o direito de escrever sobre todos os temas, incluindo o decrescimento. Eu não sou o proprietário dessa ideia. Mais, para ser honesto, um determinado número de temas não são propriedade da direita nem da esquerda. Há um anti-utilitarismo de direita e um anti-utilitarismo de esquerda, há um localismo, ou uma relocalização, de direita, como há de esquerda. Evoquei, no programa contra a austeridade, Marine Le Pen, infelizmente – e digo infelizmente porque ela é da extrema-direita francesa, com a qual partilho poucas coisas. Mas, a desmundialização faz parte do seu programa político, em teoria, não sei se ela o poria em prática. E, infelizmente, no contexto, devo dizer que ela fez excelentes discursos. Nem todos, mas certos discursos eram muito bons e inteligentes. Ela compreendeu certas coisas. É este o jogo político.”
Sem dúvida que a clivagem entre a esquerda e a direita hoje está longe do que foi em tempos. Em muitos temas, como este, parece que se ultrapassa claramente. No entanto, como já o fez em tantas questões, como a defesa do Ambiente, por exemplo, a esquerda gosta de se apropriar de certas teorias e ideias, reclamando-as apenas para si. Mais, reduz a direita ao liberalismo económico, algo completamente falso, esquecendo que é, ela própria, uma das principais culpadas pela actual situação.

O livro de Alain de Benoist
O pensador e filósofo francês Alain de Benoist, escreveu o livro “Demain, la décroissance ! Penser l'écologie jusqu'au bout” (Amanhã, o decrescimento! Pensar a ecologia até ao fim), publicado em 2007, que retira a conotação – supostamente óbvia – do decrescimento com a esquerda. Nesta obra, o autor faz-nos uma belíssima síntese onde nos apresenta o “estado da questão”, citando os mais variados trabalhos e autores sobre o tema, e nos dá perspectivas de futuro. Sem esquecer a política, Benoist escreve uma excelente passagem, bastante elucidativa: “Na medida em que tenciona romper com todas as formas de devastação da Natureza e de fuga para a frente com o produtivismo, o ecologismo implica uma ruptura radical com a ideologia das Luzes, ou seja a ideologia da ‘modernidade’, na qual o motor foi a crença no progresso, a vontade de nivelamento do mundo e toda aquela tradição que, apesar dos seus contrastes, proclama de diversas formas que a biosfera não tem qualquer valor em si mesma – ou que ela só o adquire depois de ter sido artificialmente transformada por uma humanidade desejosa de fazer desta o meio do seu poder e da sua ‘felicidade’. Ora, mesmo que nos possamos interrogar retrospectivamente sobre a compatibilidade das aspirações do movimento operário e do socialismo em geral com a herança das Luzes, foi desta ideologia que saiu a esquerda clássica da época moderna. Os ecologistas, que continuam normalmente a situar-se à esquerda, e que têm todo o direito de o fazer, devem no entanto perceber que a esquerda da qual se reclamam é necessariamente muito diferente da que foi engendrada pelo pensamento das Luzes. Devem, assim, olhar de outra forma para os pensadores de direita que, muitas vezes antes deles, denunciaram igualmente a ideologia das Luzes, da mesma forma que os homens de direita devem, por seu lado, ter um outro olhar sobre esta outra esquerda. Tal implica, de um lado de outro, uma tomada de consciência da emergência de uma paisagem política completamente nova, que torna as antigas clivagens obsoletas e tem como consequência convergências inevitáveis. Para dizer noutros termos, uma esquerda socialista que saiba acabar com o ‘progressismo’ será hoje o parceiro perfeitamente natural de uma direita que, por seu lado, soube romper com o autoritarismo, a metafísica da subjectividade e a lógica do lucro.” Podemos concluir que é em temas polémicos como este que se vislumbra o horizonte político do futuro.

Optimista?
Por fim, um dos presentes na conferência perguntou a Serge Latouche se, apesar de tudo, era um optimista. Ele respondeu que, como havia dito durante a conferência, “o pessimista conhece melhor a questão”. Mas explicou: “Quando comecei a fazer conferências em França sobre o decrescimento, sobre os perigos das alterações climáticas, o fim do petróleo, etc. era optimista. Mas ainda não conhecia tudo. Quando comecei a estar informado dos problemas concretos do desregulamento do planeta, tanto ecológicos como sociais, foi diferente. Em França tivemos o caso dos suicídios de quadros de grandes empresas do sector automóvel e, mais recentemente, tivemos o caso de suicídios de crianças. Crianças de sete anos que se suicidam! Não conheço sociedade na História humana – e estudei bastante o assunto – onde as crianças se suicidassem. Logo, uma sociedade onde há suicídios infantis é uma sociedade que está muito doente. Assim, apesar de a minha natureza me levar ao optimismo, o meu conhecimento do concreto torna-me cada vez mais pessimista.”

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