sexta-feira, 17 de maio de 2013

Carl Schmitt actual

Decorreu, nos passados dias 8 e 9 de Maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o colóquio “Carl Schmitt revisitado”, organizado por Carlos Blanco de Morais e Luís Pereira Coutinho, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP). A iniciativa foi um êxito, tanto pela elevada qualidade e preparação dos oradores, como pela presença e interesse do público. Os organizadores estão de parabéns por proporcionarem esta revisitação, tão importante para a reflexão política actual. Regresso a um pensador essencial.



Carl Schmitt (1888 – 1985), alemão e católico, foi jurista, filósofo, politólogo e professor universitário. Um intelectual de alta craveira cuja obra e pensamento influenciaram vários autores. A sua breve aproximação ao III Reich, entre 1933 e 1936, valeu-lhe, para alguns, a classificação de “filósofo maldito”, mas o valor inegável do seu trabalho acabou por ser reconhecido. Como escreveu Alain de Benoist, “Schmitt faz parte desses autores e teóricos da direita alemã cuja atitude em relação ao nacional-socialismo foi, pelo menos, bastante matizada”. De facto, depois de ter sido alvo de duras críticas por parte de certas facções desse regime, renunciou a qualquer actividade que não a docente.

Actualidade
A recente discussão nacional sobre o respeito à Constituição da República Portuguesa independentemente da realidade do País, mostrou a actualidade do pensamento de Carl Schmitt. De facto, houve quem recordasse, a este propósito, a oposição do decisionismo e o estado de excepção schmittianos ao normativismo de Hans Kelsen.

Já Alain de Benoist havia demonstrado a actualidade de Carl Schmitt no livro “Guerra Justa, Terrorismo, Estado de Urgência e Nomos da Terra”, publicado em Portugal pela Antagonista, em 2009. Na introdução, Benoist afirma: “A tese da influência de Carl Schmitt sobre os neoconservadores americanos por intermédio de Leo Strauss não passa de uma fábula. Mas há, por outro lado, uma incontestável actualidade do pensamento schmittiano, actualidade bem discernida por numerosos observadores, singularmente depois dos atentados do 11 de Setembro de 2001, que a vida internacional, bem como certas iniciativas do governo americano, não cessaram de nutrir no decurso destes últimos anos.”

Política
O que é a política? Era o que perguntava Julien Freund, num ensaio publicado em Portugal em 1974, pela Futura, respondendo: “Podemos basear-nos nas relações e correlações entre os diversos pressupostos: comando e obediência, privado e público, amigo e inimigo. Parece-nos, no entanto, que a melhor maneira consiste em caracterizá-la pelo encadeamento das dialécticas que estes pressupostos orientam. A política é, então, a actividade social que tem como objectivo garantir, pela força, geralmente apoiada no direito, a segurança exterior e a concórdia interna de uma unidade política particular, salvaguardando a ordem no meio de lutas que têm origem na diversidade e divergência das opiniões e interesses”. Freund, que procurou demonstrar que existe uma essência da política, considerava Schmitt como um dos seus mestres e foi um dos principais responsáveis pela introdução do pensamento deste pensador alemão no universo francês dos anos 60 do século XX. Nota-se na definição freundiana a clara influência de Schmitt, que afirmou que “a específica distinção política à qual é possível reconduzir as acções e os políticos é a distinção entre amigo (‘freund’) e inimigo (‘feind’).” Nesta oposição, há que precisar que o inimigo a que Schmitt se refere é o inimigo público, o ‘hostes’ latino, e não o inimigo privado, o ‘inimicus’.

Rede Schmittiana
Se o colóquio “Carl Schmitt revisitado” demonstra que o interesse neste pensador e na sua obra tem aumentado no nosso país, devemos dizer que Portugal não é uma excepção. Um dos oradores, Alexandre Franco de Sá, professor na Universidade de Coimbra e especialista em Schmitt, de quem traduziu “Catolicismo Romano e Forma política” (Hugin, 1998) e “Terra e Mar” (Esfera do Caos, 2008), revelou que no Brasil os estudos schmittianos estão a desenvolver-se a um ritmo elevado. Para além da publicação de obras de Schmitt, Franco de Sá mostrou a edição do seu livro “Poder Direito e Ordem. Ensaios sobre Carl Schmitt”, recém-publicado pela editora Via Verita, que também publicou uma versão brasileira de “Metamorfose do Poder”, saído em Portugal em 2004, pela Ariadne Editora.

Alexandre Franco de Sá é também, juntamente com os professores brasileiros Joelma Pires e Roberto Bueno, fundador da Rede Internacional de Estudos Schmittianos, que tem já importantes membros de vários países, como Alain de Benoist, Alberto Buela, Günter Maschke ou Jerónimo Molina.

No segundo semestre de 2012, a “Revista Brasileira de Estudos Políticos” dedicou um número monográfico, que conta com 13 artigos de eminentes especialistas estrangeiros e brasileiros, ao tema “Os paradoxos do Estado Democrático de Direito: entre o estado de excepção e os contrapoderes de resistência”, onde o homenageado é naturalmente Carl Schmitt. [publicado na edição desta semana de «O Diabo»]

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