quinta-feira, 17 de maio de 2012

Portugal e o Estado

Diariamente ouvimos falar no Estado, provavelmente nunca nos questionando acerca da sua origem mais remota.”O Estado em Portugal (séculos XII-XVI)” (capa mole, 236 páginas, 16,96 euros) é uma óptima síntese, bem sustentada cientificamente, feita por uma académica, mas acessível ao público interessado. Judite Gonçalves de Freitas, Professora Catedrática da Universidade Fernando Pessoa, leva-nos às raízes medievais do chamado “Estado Moderno” para melhor percebemos como aqui chegámos.




Felizmente que há muito que se vem dissipando a ideia errónea de olhar para a Idade Média como sendo a “das trevas”, ao mesmo tempo que a própria divisão da História em períodos estanques deixa de ter sentido. Não só os tempos medievais foram de desenvolvimento, de descoberta e até do que podemos considerar uma “revolução científica”, como a História implica em si própria uma continuidade. Pese embora haja marcos incontornáveis e a separação por períodos facilite a análise é exactamente passando por cima destes que se é bem sucedido na procura das origens. A autora define muitíssimo bem esse exercício no subtítulo desta obra – “Modernidades Medievais”.

De facto, como afirma a autora, “a construção moderna do Estado implicou um conjunto de modificações lentas, edificadas dentro dos limites do domínio territorial da monarquia”. Para chegar a esta conclusão, Judite Gonçalves de Freitas traça a evolução das estruturas políticas e sociais desde o Portugal Medieval até ao início da Época Moderna. Esse trajecto está dividido em quatro grandes unidades temáticas, a saber: Realeza, Governo e Poder dinástico; Monarquia, Parlamento e Direito; Estado, Poder e Administração e, finalmente, Estruturas do poder político: a monarquia renovada.

Uma obra que não ignora os principais trabalhos produzidos sobre o tema e que assenta em fontes e bibliografia, cuidadamente discriminadas no final de cada capítulo. Inclui ainda dois mapas e três organogramas das instituições políticas, bem como uma útil cronologia dos principais acontecimentos políticos.

Um livro bem construído e clarificador. Uma reflexão necessária para compreendermos a formação do Estado no nosso país. Como escreveu no Prefácio Martim de Albuquerque, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “este livro ostenta, de facto, uma discursividade atraente, inclusive sedutora. Claro, sistemático, lógico. São três adjectivos que ocorrem naturalmente e a propósito. Concitar tantos autores portugueses e estrangeiros, os respectivos contributos de forma coerente e em concatenação, sem os desvirtuar, antes em encaixe admirável uns nos outros e sem jamais perder de vista as  fontes da época respectiva, constitui um desafio que a autora acatou e venceu, todavia, sem dificuldade aparente.”

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