sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Da Justiça

O recente caso da prisão efémera de Isaltino Morais, com toda a trapalhada jurídica adjacente, deve levantar a atenção para um dos maiores problemas do nosso País – a Justiça.

Em primeiro lugar, o que mais preocupa as pessoas é o acesso à Justiça, cada vez mais caro e mais difícil. Ainda por cima, como a confiança nesta instituição é baixíssima e a morosidade processual desesperante, cria-se a ideia de que quem recorre aos tribunais são os “ricos”, ou os “grandes”, que têm dinheiro para os milionários honorários de equipas de advogados e para todas as custas processuais. Parece, também, que só a estes aproveitam os inúmeros recursos que arrastam processos que depois acabam em nada. A Justiça em Portugal não é mesmo igual para todos.

Os portugueses simplesmente não se identificam com um sistema judicial que desconhecem e não compreendem. É claro que muita dessa ignorância é inadmissível e tantas vezes inacreditável, mas também é verdade que o sistema é complicado e com propensão para se complicar. Veja-se por exemplo a língua própria que se fala nesse meio, o “juridiquês”. Há ainda os inúmeros casos de falhas incríveis como a perda de processos ou a sua má redacção e preparação, entre tantos outros.

Infelizmente, as sucessivas reformas da Justiça anunciadas também não nos dão qualquer esperança. O problema é de fundo e a solução não se vislumbra num horizonte próximo.

É talvez o reflexo natural de um País profundamente injusto. A Justiça é um dos pilares que sustentam a sociedade que ameaça ruir. Interessa-nos e deve preocupar-nos a todos.

Editorial da edição desta semana de «O Diabo».

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