quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Monarquia ou república?

Esta é, na minha opinião, uma falsa questão à qual não devemos voltar nestes tempos conturbados. O essencial não está na forma, mas no conteúdo. No meu caso pessoal, pelas críticas que tenho feito à I República, sou considerado “monárquico” por alguns. Nada mais erróneo. Para esclarecer a minha posição, faço minhas as palavras do historiador francês Dominique Venner, no seu livro “Le Coeur Rebelle”, uma sentida e profunda reflexão autobiográfica que tanto me tocou: “As minhas escolhas profundas não eram de ordem intelectual mas estética. O importante para mim não era a forma do Estado – uma aparência – mas o tipo de homem dominante na sociedade. Eu preferia uma república onde cultivássemos a memória de Esparta do que uma monarquia atolada no culto do dinheiro. Havia nestas simplificações um grande fundo de verdade. Acredito ainda hoje que não é a lei que é garante do homem mas é o homem que garante a lei.” [conclusão do meu artigo "A República imaginária" publicado na edição desta semana de «O Diabo»]

5 comentários:

  1. Não é pelos tempos serem mais ou menos conturbados que a questão deixa de ter significado ou passa a ser secundária.
    E a questão é bem verdadeira e concreta. A forma chama-se monarquia e já foi definida pela história e o conteúdo é o que dele quisermos fazer. Não é um sistema político com uma agenda concreta mas sim uma forma de introspecção, auto-estima e orgulho nacional.

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  2. Também concordo com o comentário anterior. Não é uma falsa questão, bem pelo contrário. E se repararmos bem, ao fim de 100 anos de república começamos a ver, para quem tiver olhos de ver, que a forma actual nos há-de levar à destruição, e não faltará muito para isso. No tempo da monarquia era preocupação do monarca zelar pelo bem estar dos seus súbditos, enquanto na república a única preocupação é zelar pelo bem estar dos grandes aforradores e grandes manipuladores. Não estou a dizer que prefiro isto ou aquilo, estou apenas a descrever factos, a fazer uma observação, sendo este pequeno exemplo meramente aleatório, pois haveria muitos mais exemplos para dar.

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  3. Meu Caro Duarte:

    Estou, nesta matéria, cem por cento em sintonia contigo, e também eu me revejo, em larga medida, na citação por ti tão bem empregue no ilustrar da tua posição.
    Em todo o caso, considero que os dois anteriores comentários trazem uma importante e interessante perspectiva a esta troca de impressões.
    E se me permites, tomo esta oportunidade para dissertar um pouco em torno deste assunto, tomando por referência o país que me acolhe e o seu sistema político-constitucional.

    Como todos sabemos, o Japão é, 'no papel', uma monarquia constitucional em larga medida muito semelhante a tantas outras suas congéneres ocidentais, e no entanto é ponto assente que, na prática, este país é, político-institucionalmente, uma república 'puramente parlamentar', e tanto porque o essencial dos poderes políticos tradicionalmente confiáveis à chefia de estado — e designadamente numa república semi-presidencialista como sucede no caso de Portugal —, no caso do Japão, estão nas mãos da Câmara dos Conselheiros, a "Câmara Alta" da Dieta Nacional (o Parlamento Nipónico), eleita por sufrágio popular e universal, e é este órgão de soberania quem detém 'a última palavra' em sede de produção legislativa e de iniciativa política por parte quer do Governo (dito 'Gabinete') quer da Câmara dos Representantes (a 'Câmara Baixa', ou seja o parlamento 'propriamente dito', dotado do poder de iniciativa político-legislativa [VER: Artigo 41º da Constituição de 1947, e seguintes (42º a 75º)].
    Ora, neste cenário o Ten'Ô (Imperador) acha-se confinado ao papel de mero 'mestre de cerimónias' em sede de actos de estado de alguma solenidade, e pouco ou nada mais. A esta ordem das coisas, não é estranho o facto de o Artigo 1º da Constituição de '47 consagrar que "O Ten'Ô [Imperador] é o símbolo do Estado e da unidade do Povo [Nação — 'kokumin' 国民, no original], emanando, a sua posição, da vontade do Povo em quem reside o poder soberano." — ou seja o Japão é um país cujas instituições políticas se acham assentes no respectivo princípio de soberania popular.
    Daí que eu, por norma, estranhe e franza o sobrolho, quando alguns monárquicos — alguns que prezo como amigos e outros que muito respeito colhem da minha parte —, em Portugal, tomam e citam o Japão como primaz exemplo de uma "monarquia bem-sucedida e exemplar".

    Sejamos honestos: o sucesso do Japão, no Mundo, como país e como monarquia prende-se em primeiro lugar com uma extraordinária capacidade de criação de riqueza e a uma nada despicienda correcta distribuição dessa mesma riqueza.
    Com isto pretendo dizer que é sobremaneira improvável pretender-se ter uma monarquia "feliz" ou "bem-sucedida" num país sistematicamente empobrecido e/ou minado por gravíssimas desigualdades sociais, tensões permanentes e um (consequente e) crónico descrédito das respectivas instituições (e não preciso aqui mencionar o nome de quem tenho em mente...).
    Em todo o caso, e na mesma linha dos comentadores que me precedem,
    uma Monarquia pode e deve ser exercer um papel e uma responsabilidade acrescidas na preservação do orgulho e identidade nacionais e tem sempre a inalienável vantagem de proporcionar uma liderança (ainda que tão-só nominal) que se coloca acima de quaisquer interesses particulares ou outros sectarismos.
    Tomando ainda o caso do Japão, e recordando o que nos ensinava Mishima a respeito do Ten'ô: "O Ten'ô é o símbolo absoluto da Cultura (Nipónica), Ele é a personificação da Cultura". E é precisamente nestes termos que eu gosto de pensar na pessoa de um monarca enquanto soberano e na pertinência de uma monarquia.

    Meu Grande Abraço,
    do País dos Kami,
    L.F. Afonso

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  4. O tema república-monarquia não é uma falsa questão, mas é de facto secundária nas particulares circunstâncias em que nos encontramos. Apesar de monárquico por herança e convicção, prefiro, tal como Venner, «uma república onde cultivássemos a memória de Esparta do que uma monarquia atolada no culto do dinheiro», daquelas tão na moda em que o Rei é apenas uma figura decorativa esvaziada de todo o significado. Perante a derrocada de valores que vivemos hoje, é bizarro perder tempo a analisar a superioridade da república ou da monarquia. Constaninopla está cercada, não podemos perder tempo a discutir «o sexo dos anjos».

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  5. Obrigado pelos vossos comentários.

    Considero esta questão "falsa" no sentido em que muitos vêem na monarquia - uma forma - a solução para os problemas nacionais. É, assim, uma ideia perigosa, ainda para mais porque muitos dos actuais defensores da "monarquia" são igualmente defensores de doutrinas ultraliberais, tanto económicas como políticas.

    O exemplo nipónico trazido pelo Afonso, no seu excelente texto (domo arigato!), e o alerta para o "cerco" do Vaz reforçam a minha posição. Mas tal não significa que não partilhe com os primeiros comentadores a preocupação com o estado deplorável a que chegou o nosso país.

    Com um presidente ou com um rei, precisávamos de um Estado Nacional. Talvez com um presidente-rei... ;)

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