segunda-feira, 15 de setembro de 2008

A Rússia, o Cáucaso e as “virtudes” da Democracia

O Filipe Martins, um dos amigos com quem fui ao debate “Geórgia, Rússia: conflito regional, jogos globais”, honrou-me com a permissão da publicação nesta casa de um artigo seu sobre as lições da “recente guerra caucasiana”, escrito a 13 de Agosto deste ano. Salvaguardada a referência temporal, devo ainda dizer que o Filipe é formado em Estudos Europeus e foi bolseiro da Federação Russa no Instituto Estatal de Língua Russa A. S. Pushkin. O meu agradecimento ao autor por este privilégio para os meus leitores.

A mais recente guerra caucasiana veio ensinar-nos umas quantas lições sobre as coisas da política e sobre os preconceitos que temos sobre a realidade.

Comecemos pelas lições mais óbvias, as da "grande política", ("policy", em inglês, em oposição a "politics", que lhe são menores), e das consequências geopolíticas desta guerra.

Não há dúvidas de que esta guerra foi iniciada quando as forças georgianas, obedecendo a uma estratégia há muito delineada, pretenderam reafirmar a soberania de Tbilissi sobre um região separatista pró-russa. Não se sabe bem o que passou pela cabeça do presidente georgiano quando mandou avançar as tropas, mas podemos presumir que ele se sentiu apoiado pelos EUA e esperava a rápida conclusão das operações militares. Mas se assim foi, ele cometeu um erro estratégico crasso, diria mesmo infantil. Poderemos nós aprender com os seus erros? Certamente que sim. Estudemos então a lição.

A primeira lição que tiramos desta guerra é que os EUA sobrecarregados com duas guerras simultâneas e sem vitória à vista, com as suas finanças, Forças Armadas e, sobretudo, a população norte americanas sob um enorme stress, não manifestaram capacidade para se aventurarem militarmente no Cáucaso. As dificuldades acima expostas eram evidentes, o apoio militar norte-americano à Geórgia era improvável, e Saakashvili deveria ter percebido isso. Mas não foi o que aconteceu. E o culminar desta sua aventura belicista foi, não só a destruição das suas forças armadas e a perda inútil de vidas, mas também a humilhação desnecessária do seu aliado transatlântico, o qual se mostrou impotente para apoiar o "farol da democracia" que é a Geórgia. A guerra por procuração é sempre preferível à guerra directa, mas tal guerra, nestas circunstâncias, revelou-se um logro.

A segunda lição desta guerra é que a destruição do Direito Internacional e da soberania territorial dos Estados, efectuada pelos EUA/NATO aquando da crise jugoslava, se voltou agora contra os seus autores através do sacrifício de um dos seus aliados. Saakashvili não soube ler as mudanças na política internacional, com as implicações que se conhece. Analisados os factos à luz da realidade no terreno, a intervenção armada georgiana na Ossétia tem menos legitimidade que a intervenção sérvia no Kosovo em 1999. Com efeito, se a Sérvia estava na plena posse deste território e actuou para debelar uma revolta armada (apoiada internacionalmente) dentro das suas fronteiras, a Geórgia, detendo soberania nominal, de jure, sobre a Ossétia do Sul, não a exercia de facto. E ainda que sob o ponto de vista do Direito Internacional a Ossétia seja parte integrante do Estado georgiano, o modo de actuar do exército deste país retirou-lhe qualquer legitimidade.

A terceira lição é geopolítica. Saakashvili, jurista de profissão, não domina aquela ciência, pois se entendesse de geopolítica saberia que a Rússia nunca poderia abandonar a Ossétia ou a Abkházia. Se as tropas russas não interviessem no conflito, em breve as duas províncias separatistas seriam engolidas por Tbilissi. Mas mais ainda. Ao perder essas duas regiões, seria a credibilidade da Rússia, enquanto potência, que estaria em causa. Não sendo capaz de apoiar a Ossétia, como poderia Moscovo inspirar confiança à Arménia, cercada por inimigos? Como poderia Moscovo mandar a mensagem ao Azerbeijão, que se está a rearmar perigosamente, para não ter tentações belicistas sobre o Alto Karabakh? A perda da Ossétia ditaria, para a Rússia, a perda de todo o Caúcaso. E recordo aqui a entrevista que fiz ao teórico Aleksandr Dugin, na qual ele disse que, geopoliticamente falando, se a Ásia Central é um objectivo "potencial", de futuro, o Cáucaso é um objectivo "actual", e é imperativo que Moscovo o controle. A direcção moscovita tem essa ideia bem presente e não vacilou na hora de tomar uma atitude. Só o presidente da Geórgia é não o percebeu, e o seu povo pagou bem caro pelo erro.

A quarta lição é de que a Rússia, aparentemente, está de volta, e tem um enorme desejo de se vingar de 20 anos de humilhações. Desde a queda da URSS que os EUA, sucessivamente, têm procurado cercar a Rússia de Estados que lhe são hostis. A Parceria para a Paz, a GUUAM e o alargamento da NATO, efectivamente, deixou a Rússia quase cercada, e é assim que ela se vê. A reacção era inevitável, e só foi preciso um pretexto para Moscovo mostrar aos seus vizinhos, e sobretudo à sua Némesis, os EUA, que a Rússia havia recuperado parte do seu poder, que era uma potência a ter em conta e que quer, e pode, mandar no seu quintal.

Para já, e mesmo tendo em atenção que agora começaram as guerras dos corredores, menos sangrentas, é certo, mas mais decisivas, os resultados deste conflito são altamente favoráveis à Rússia. A separação, de facto, da Ossétia do sul e da Abkházia provavelmente conduzirão estes territórios a um estatuto semelhante aquele que viveu o Kosovo nestes últimos anos, com um resultado final certamente idêntico. Nada justificaria o contrário.

A quinta lição desta guerra é que os média prosseguem objectivos políticos os quais, nesta crise, se mostraram evidentes. Os média russos, sob um regime aparentemente pouco democrático, mostraram o conflito sob a perspectiva moscovita, tal como seria de esperar. Contudo, a maior parte dos média ocidentais, longe de mostrarem isenção, cobriram a guerra sobretudo sob a perspectiva georgiana, e poucos foram aqueles que se deslocaram à Ossétia do Sul ou à Abkházia para ver "o outro lado" do conflito. Nada que nos seja estranho, contudo, pois basta recordar a cobertura das guerras na Jugoslávia para encontrarmos um padrão. O New York Times, do qual sou leitor assíduo, apresentou o conflito quase exclusivamente a partir de Tbilissi. O mesmo se passou com a BBC. Honrosa excepção foi a RTP a qual, através do seu enviado Evgueni Moravich esteve também do lado russo, mostrando uma imparcialidade digna de nota.

Através de uma cobertura parcial, a guerra, que começou com uma agressão georgiana, rapidamente passou a ser apresentada como uma agressão russa. Mostraram-se os bombardeamentos a Gori mas não os bombardeamentos a Tskhinvali; mostraram-se os feridos e mortos georgianos mas não os ossetas. E em tudo os média acompanharam os políticos ocidentais, que apresentaram a ofensiva russa como uma agressão, esquecendo-se da punição às mãos da NATO, bem mais violenta e destrutiva, que tinha recaído sobre a Sérvia uns anos antes por causa do Kosovo.

Por fim, a maior lição que podemos tirar desta guerra é que a democracia e os governantes democraticamente eleitos não são, necessariamente, sinónimos de paz.

O presidente georgiano, não há dúvida, é um campeão da democracia, dos direitos humanos e do mercado livre, os três grandes paradigmas da actualidade pós-moderna. E não há dúvida de que foi eleito democraticamente pela maioria da população. Pouco importa de onde lhe tenham vindo os apoios ou que o seu programa eleitoral fosse nacionalista. O que importa é que a sua eleição foi um triunfo da democracia, e assim ele se apresenta (e é apresentado) à opinião pública interna e internacional. Mas nem mesmo a enorme campanha mediática pró-georgiana que teve lugar nestes últimos dias pode camuflar o facto de terem sido as forças armadas georgianas a invadirem um território o qual, de facto, escapava ao seu controlo, e de terem espalhado a destruição. Foi uma manobra ofensiva, foi uma guerra, e a ordem partiu de um presidente "democraticamente eleito". Desenganem-se portanto aqueles que associam a Democracia a uma qualquer kantiana "Paz Perpétua": a Democracia tem virtudes assim como tem defeitos, e é tão belicosa quanto os outros sistemas de governo. A prova está aí para quem a quiser ver.

Filipe Martins

13/08/2008

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