A manchete de hoje do «Diário de Notícias», reflecte bem a realidade que se tornou o poder local: “Autarquias triplicam dívidas em ano de eleições”. A má gestão autárquica em Portugal é um problema nacional, alimentado por inúmeros interesses, que poucos querem ver resolvido ou têm coragem de apresentar soluções.
No mesmo jornal, José Alberto Xerez aponta medidas que, segundo ele, proporcionariam uma “uma maior eficiência e transparência da gestão municipal”. Não acredito em soluções milagrosas, mas penso que é necessário estar aberto a outras políticas e a diferentes formas de encarar realidades que se tornaram estáticas e imobilistas.
Nesta questão, para José Alberto Xerez, é essencial que se contrarie a “estrutura dirigista e centralizada” do Estado com a aplicação do princípio da subsidiaridade. Para ele, “a regra de ouro deverá ser a de que tudo o que puder ser eficazmente resolvido a um nível inferior não necessita de ser decidido a um nível superior”, o que, sinceramente, não sei se no nosso país seria possível. Por outro lado, concordo inteiramente com ele quando diz que “uma gestão autárquica eficiente exige circunscrições municipais com populações reduzidas”. Acho que se deve travar o crescimento urbano desenfreado e deixar de privilegiar as cidades como forma preferencial de ocupação do território. Quanto à fiscalidade autárquica, prevê alterações de modo a que “os munícipes, que suportam localmente com os seus impostos uma parte acrescida das despesas, terão uma maior apetência para analisar como os seus dinheiros foram gastos”. Este é um ponto muito importante, já que possibilitaria a aplicação de uma democracia local directa, ligando as pessoas à sua terra, quando “as grandes prioridades estratégicas da política autárquica fossem referendadas localmente”.
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