O Manuel Azinhal, em post ontem levado às páginas do semanário «O Diabo» pela mão do Walter Ventura, fez uma brilhante análise jurídica – como não podia deixar de ser – para desmontar o slogan “A nacionalidade herda-se”, muito usado pelos movimentos nacionalistas. Do ponto de vista jurídico ele tem, obviamente, toda a razão. Mas há uma pergunta que se impõe: o substantivo “herança” e o verbo “herdar” têm apenas um significado jurídico? Evidentemente, a resposta é não.
Para além do seu significado jurídico, que em qualquer dicionário vem antecedido da abreviatura “Jur.”, relativa ao vocabulário jurídico, “herança” pode significar “o que é transmitido por hereditariedade” e “herdar” pode querer dizer “adquirir, ter, por parentesco ou por consanguinidade (falando-se de doenças, qualidades ou defeitos)”.
É claro que os nacionalistas, quando afirmam que a nacionalidade se herda, estão a referir-se à preservação da herança étnica e não à transmissão de direitos subjectivos de carácter patrimonial. Com esta afirmação pretende-se que a nacionalidade seja o laço familiar que une a grande família que é a Nação. O seu objectivo é apelar à adopção do jus sanguinis, segundo o qual só é português quem é filho de portugueses, como critério único para a aquisição da nacionalidade, como medida defensiva perante a actual invasão imigrante. Também é usual ver associado a estas palavras de ordem as frases “A nacionalidade não se vende” ou “A nacionalidade não é uma mercadoria”. Mais uma vez, o sentido aqui é o de recusar que a sua aquisição seja baseada apenas no critério do jus solis, pelo qual quem nasce em território português é automaticamente considerado português, fazendo com que muitos imigrantes se deslocassem ao nosso país apenas com esse propósito, tornando Portugal no porto parideiro da Europa.
Olá Duarte, velho amigo!
ResponderEliminarNão posso deixar de lançar aqui os comentários desse seu admirador d´além-mar.
Fico contente em me lembrar de como éramos 10 anos passados e ver quem é você hoje, que chegou a um nível de ativismo surpreendente, de dignidade e patriotismo que jamais serão possíveis aqui no Brasil.
Primeiramente, porque no Brasil é inviável se falar em "jus sanguinis" pelos já notórios motivos. Em segundo lugar, porque não há "jus solis" numa terra em que os nossos mandatários nos vendem facilmente.
Não sei o que meus ancestrais tinham em mente quando abandonaram a Lusitânia para deitar aqui suas sementes, porém, como creio em destino, algum sentido isso deve ter! Seguimos na luta, mesmo que seja pela lutar pela própria herança contra toda uma população brasileira.
Muita sorte na sua empreita. Seu filho merece receber de suas mãos um país melhor do que seus pais lhe deixaram; para isso existem idealistas como você ou eu.
Sejas bem aparecido Giovanni,
ResponderEliminarApesar de termos o Atlântico a separar-nos, a internet quebra felizmente a distância.
No caso do Brasil, há uma grande herança europeia, em especial no Sul, que é necessário preservar. É claro que aí já não é possível fazê-lo com uma mera alteração da lei da nacionalidade. Em Portugal, tentamos essa via enquanto ainda é possível.
Um abraço.
Eu iria mais longe. A Nacionalidade deserda-se. É fácil de intuirmos isto se pensarmos nas dezenas de traidores, párias e vendilhões da Pátria. Estes, não são já portugueses (cidadãos do mundo talvez) e perderam o direito a essa honra que implica responsabilidades e deveres ao longo da vida. Em outros tempos eram atirados das torres e escorraçados como cães...
ResponderEliminarOptima reflexao amigo Duarte.
ResponderEliminarSaudacoes
Miguel
Muitíssimo bem, caro Duarte Branquinho.
ResponderEliminarTardou - mas chegou -, uma 'resposta' clara e concisa à interessante posição jurídica de Manuel Azinhal.
Mendo Ramires
Bem observado Duarte.
ResponderEliminarSim,tive a oportunidade de comprar o jornal e ver o comentário do Manuel.Muito bom mesmo!
ResponderEliminarPalavra de honra que acabei agora de ir ao blogue de Manuel Azinhal escrever algo de semelhante ao que tu escreveste, mas ainda não tinha lido o teu artigo todo...;)
ResponderEliminarDisse eu:
A Nacionalidade herda-se sim e argumentar de modo contrário baseando-se para isso no que diz um jurista, é tentar esvaziar o conceito de herança do seu significado global: herdar não é uma noção meramente jurídica, herdar significa tão somente «receber como herança; adquirir por parentesco ou HEREDITARIEDADE».
Assim, o sangue herda-se.
A família herda-se.
A raça herda-se.
Só quem concebe a Nação como algo de meramente jurídico-político (atitude ideológica típica dos patriotas não nacionalistas) é que pode escrever o texto de Manuel Azinhal.
Pelo contrário, um nacionalista considera que a Nação, antes de ser uma realidade jurídica, é uma realidade antropológica, étnica, física também.
E, neste campo, as voltas e reviravoltas do Direito pouco ou nenhum peso têm.
Por conseguinte, e usando parte do discurso de Manuel Azinhar, a Nação é uma herança de uma ordem mais intrínseca do que qualquer propriedade jurídica - é algo que não pode ser separado do homem, algo do qual o homem não pode dispôr por sua livre e expontânea vontade.